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Imigração para SC causa impacto no sistema judiciário estadual

Levantamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aponta alta no volume de processos acidentários movidos por estrangeiros entre 2024 e 2025.

Redação Clube
Por Redação Clube
14/08/2026 às 08:55 Canoinhas, SC
Imigração para SC causa impacto no sistema judiciário estadual

A comarca de Joinville, maior cidade de Santa Catarina e terceiro polo industrial da região Sul, registra um aumento significativo na demanda judicial decorrente das ondas migratórias pós-pandemia. O fluxo de cidadãos vindos da Venezuela, Bolívia, Haiti e Cuba, motivados por crises humanitárias e busca por emprego, reflete-se diretamente na 2ª Vara da Fazenda Pública da unidade. Dados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatísticas (Numopede) revelam que o número de processos acidentários saltou de 1.886 em 2024 para 2.432 em 2025, representando um crescimento de 28,95% no período.

As ações acidentárias são procedimentos movidos por trabalhadores contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obtenção ou restabelecimento de benefícios devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Após a comprovação de limitações permanentes por meio de perícias e documentos, o Judiciário tem garantido o benefício por incapacidade. Até julho de 2026, a unidade já contabilizou mais de 1.500 novas ações relacionadas a acidentes laborais.

De acordo com o Censo Demográfico e dados do IBGE, Santa Catarina é o estado brasileiro que mais recebe migrantes internos, e estima-se que até 2% de sua população total de 8 milhões de habitantes seja composta por estrangeiros. Registros do Caged indicam que, somente em 2024, houve quase 20 mil admissões de trabalhadores nascidos no exterior no estado.