Vereadores aprovam distribuição de bônus para agentes de saúde de Canoinhas

Projeto de lei que destina R$ 108,8 mil do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos 31 agentes de saúde de Canoinhas gerou debate entre os vereadores na sessão desta terça-feira, 28.
O programa avalia o desempenho dos profissionais do programa Estratégias de Saúde da Família (ESF) mediante pagamento de bonificação como uma forma de estimular o trabalho.
As próprias equipes de ESF se inscrevem no PMAQ. Técnicos do Ministério da Saúde fazem a avaliação e classificam o trabalho das equipes de ruim até mais que excelente. Das cinco equipes de Canoinhas que se inscreveram no programa neste ano, apenas uma recebeu avaliação regular.
O valor destinado para contemplar as equipes é de R$ 308 mil. Por regras já estabelecidas desde o governo anterior, 50% deste valor vão para manutenção das unidades básicas de saúde.
Dessa forma, R$ 154 mil seriam rateados entre as equipes. Ocorre que a forma como se dá esse rateio fica a critério do prefeito. Dessa forma, o projeto de lei do Executivo reduziu para R$ 108 mil o valor do rateio, porque apenas uma equipe ficou com nota acima da média e os valores dos abonos são repassados conforme as notas após avaliação do Ministério da Saúde.
O restante iria para manutenção das unidades de saúde. Pelo projeto do Executivo, a distribuição dos R$ 108 mil se daria em valores diferenciados dependendo da função do membro da equipe bonificada.