A recusa em realizar o teste do bafômetro durante blitzes e fiscalizações de trânsito está entre as infrações mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao contrário do que muitos motoristas pensam, não é necessário apresentar sinais visíveis de embriaguez para ser punido; a simples negação em soprar o aparelho já gera consequências. Amparada por artigos da lei e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a medida busca garantir a segurança coletiva e desestimular a mistura perigosa entre álcool e direção.
O motorista que se recusa a fazer o exame enfrenta um impacto financeiro de R$ 2.934,70, valor que corresponde à multa gravíssima multiplicada conforme as regras vigentes. Além do bolso, a infração gera o lançamento de sete pontos na CNH (a pontuação máxima para uma única falta) e a abertura imediata de um processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por um período de 12 meses, impedindo o condutor de guiar veículos até a regularização.
Para voltar a pegar o volante após o cumprimento do prazo de suspensão aplicado pelo Detran, o motorista precisa obrigatoriamente passar por etapas burocráticas e educativas. É exigida a conclusão de um curso de reciclagem para condutores penalizados, seguida da aprovação em um exame teórico de legislação de trânsito. Somente após a aprovação e o fim do período de afastamento é que a CNH é regularizada.