Governo volta atrás e o horário de verão deve começar em 4 de novembro

16 de outubro de 2018

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão. Conforme a assessoria da Presidência, o governo decidiu manter a data de 4 de novembro.

No início do mês, o Planalto chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC).

A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro – a segunda prova será no domingo seguinte (11). O argumento é que a necessidade de adiantar os relógios em uma hora pode confundir os candidatos.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, chegou a comemorar a mudança de data na página dele no Facebook. Em 3 de outubro, ele escreveu: “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria em prejuízos aos participantes”.

De acordo com a Casa Civil da Presidência, o decreto que faria a alteração para o dia 18 não foi publicado no “Diário Oficial da União”.

A Presidência informou que o governo avaliou o pedido do MEC, porém, não foi possível atender à demanda.

“Conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o horário de verão começará no dia 4/11. Não haverá adiamento”, informou a assessoria da Presidência.

O governo decidiu manter o início do horário de verão em 4 de novembro em nome da “segurança jurídica”, em razão do decreto já publicado.