Edital para contratar neurocirurgia será publicado, diz prefeitura

Profissionais interessados em participar da licitação do sobreaviso em neurocirurgia para o Município de Canoinhas poderão conferir o edital para contratação do serviço no início da próxima semana. Conforme anteriormente anunciado, o Governo do Município não extinguiu a especialidade em neurocirurgia no sobreaviso médico para casos de urgência e emergência.

Alterações na forma de contratação das especialidades médicas seguem recomendação do Ministério Público e legislação vigente relacionada à contratação dos serviços. Esta semana, foram realizados os processos licitatórios para seis especialidades, entre elas, neurologia. A partir de 1º de abril, de fato, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) terá sobreaviso com médico neurologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Até 31 de março o contrato está mantido com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, que dispõe de um médico neurocirurgião para as duas especialidades. O Ministério Público alertou ao Município que esta situação é irregular: um mesmo profissional não pode ser contratado para dois serviços e ficar disponível em sobreaviso 24 horas por dia, todos os dias da semana, 365 dias por ano. MP advertiu também que o Município não pode continuar contratando médico sem especialização em neurologista.

“Com a licitação realizada nesta quinta, o Município passa a ter neurologista. É por isso que licitamos as duas especialidades separadamente conforme orientação do MP e legislação relacionada às licitações. Precisamos garantir atendimento de neurologista na UPA, pois cada minuto é fundamental para salvar a vida de um paciente. A população ficará melhor assistida com um cirurgião para média complexidade e um clínico em neurologia”, ressalta a secretária de Saúde, Zenici Dreher.

A contratação do sobreaviso em neurocirurgia por licitação passa a valer a partir de 1º de abril. Como acontece atualmente, pacientes que precisarem de atendimento de alta complexidade em urgência e emergência e chegarem pela UPA serão estabilizados em Canoinhas e encaminhados ao hospital de Mafra porque o hospital São Vicente de Paulo está devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde e recebe recursos para atender a região.  Infelizmente, por questões alheias, à vontade do Governo do Município, o HSCC não foi habilitado.

O sobreaviso da neurocirurgia foi pauta na reunião da manhã desta sexta-feira, 15, na Comissão de Gestores Regional (CIR), realizada na Câmara de Vereadores de Canoinhas, uma vez que o HSCC dispõe de equipamentos públicos nesta área para a média complexidade. “Para todos os municípios da região é importante a agilidade no atendimento e por isso o tema foi pauta na reunião de hoje”, acrescenta a secretária.