A partir desta quarta-feira (18), a portabilidade do empréstimo consignado do INSS passa a exigir a confirmação do próprio beneficiário no Meu INSS. A mudança acrescenta uma etapa de autorização à transferência do contrato entre bancos, com o objetivo de reforçar a segurança da operação. O direito de solicitar a portabilidade continua mantido.
Após solicitar a transferência ao banco de destino, o aposentado ou pensionista deverá acessar o aplicativo ou site Meu INSS com sua conta gov.br, buscar “Confirmar Empréstimo Consignado”, localizar a proposta e conferir os dados antes de autorizar. O prazo será de cinco dias corridos. Sem a confirmação nesse período, o pedido perde a validade e será necessário refazer o procedimento.
Depois da autorização do beneficiário, as instituições financeiras terão até 20 dias corridos para concluir os procedimentos da portabilidade. Esse prazo é diferente dos cinco dias destinados à confirmação pelo titular. A orientação é acompanhar o pedido e autorizar somente operações reconhecidas: o INSS não solicita senhas, códigos de autenticação ou pagamentos para liberar consignados.
Fontes: INSS