Governo do Estado mantém redução no ICMS para produtores catarinenses

A redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para suínos vivos, erva-mate, alho e madeira serrada em bruto está valendo até 31 de março de 2019, informou a Secretaria de Estado da Fazenda. Um decreto com a data foi assinado nesta terça-feira (27).

Redução

Para suínos vivos, a redução na base de cálculo foi de 50% na saída interestadual e a taxa é de 6% no período. Para o alho nobre roxo nacional in natura, o imposto passou de 12% para 1,2%. No caso da erva-mate, o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saídas a outros estados em que a alíquota seria de 12%.

Em relação à madeira serrada em bruto, a redução vale aquelas que venham de reflorestamentos. A base de cálculo nas saídas tributadas a 17% passam a ser de 6,3%. Para as saídas cuja alíquota era de 12%, passa a ser de 4,5%. Para as saídas em que o imposto era de 7%, a taxa passa a ser de 2,6%.

Mais de 30 mil produtores devem ser beneficiados, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAR). No total, são 13.120 criadores de suínos, 704 de alho, 7,5 mil de erva-mate e 8.764 produtores de madeira e atividades de apoio.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a redução no ICMS equipara as alíquotas com as praticadas em outros estados.